Incra entrega títulos e concessões de uso a famílias assentadas em Goiás

Famílias recebem documentação em Santa Rita do Novo Destino - Foto: Incra-GO

Por Agência Gov | via Incra-GO

Na manhã desta terça (18), foram concedidos pelo Incra sete Contratos de Concessão de Uso (CCU) no assentamento Lagoa Seca, em Santa Rita do Novo Destino, em Goiás. Na quarta (19), 24 famílias do assentamento Acanjarana, situado no município de Vila Propício, em Goiás, receberão do Incra os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes. O ato de entrega será realizado no Colégio Estadual Dom Pedro I, localizado no distrito de Dois Irmãos, nas proximidades do assentamento.

Já no dia 20, será a vez de 79 famílias das áreas de reforma agrária Água Fria e Ferrão I, em Amaralina (GO), serem contemplados com os títulos definitivos. No Ferrão I, além dos quatro TDs, ainda serão entregues 16 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias assentadas. A cerimônia será às 16h, na quadra coberta do assentamento Água Fria.

Para o superintendente regional do Incra/GO, Elias D'Angelo, é importante a presença institucional durante as entregas de títulos definitivos e provisórios aos beneficiários. Ele ressalta a oportunidade de falar diretamente com as famílias nestes eventos.

"Receber o título é o desejo de todo assentado. Espero que tenham consciência e valorizem o fruto do próprio trabalho e todo o esforço dos servidores do Incra para chegar até o ponto da titulação. Assim, permaneçam no campo e não vendam suas parcelas", frisou o gestor.

Para assentados do Acanjarana, o título definitivo representa segurança. "O meu objetivo é ficar aqui mesmo. Como vem o documento, estou feliz e tranquilo", disse o agricultor Israel Antônio da Cruz. "Agora, a gente tem certeza que pode deixar a terra para nossos filhos", completa Helena da Costa Luz, sua vizinha de lote.

Já Teodoro Gomes de Lima conta que deu o nome "Bênção de Deus" para a parcela onde mora. O beneficiário diz que não teria condições de comprar um pedaço de terra. "Sou muito agradecido à Deus, em primeiro lugar, e ao Incra pela oportunidade que tive de ser assentado e regularizado", lembrou. "O que nós temos, nós tiramos desta terra e agora com o documento somos os donos", ressaltou.
Titulação

O Título de Domínio tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva da parcela da reforma agrária. Com o documento, os assentados passam à condição de pequenos proprietários de terra. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que as famílias recebem ao serem assentadas.