Catadores podem ter acesso a aposentadoria especial

Em menos de 30 dias, catadores tem demanda de 20 anos atendida

Fotos: Rogério Lopes.

Na última quarta-feira (30), o deputado Delmasso (Republicanos) participou da cerimônia de assinatura de documento que atualiza o Código Brasileiro de Ocupações (CBO) e passa a incluir a atividade de agente de reciclagem de materiais, como sinônimo de catador de material reciclável. O evento aconteceu no Ministério do Trabalho e Previdência, e o documento foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni, que juntamente com a sua equipe, vinha trabalhando para conceder a aposentadoria especial para os catadores, pleito do deputado Delmasso.

Com essa reclassificação e seguindo os passos indicados na cartilha que o Ministério do Trabalho lançou no mesmo ato, os catadores poderão ter acesso à aposentadoria especial. Essa é uma luta de mais de 20 anos dos catadores. Ao procurarem a ajuda do deputado Delmasso em seu gabinete, prontamente, o deputado os atendeu e marcou uma reunião com o ministro Onyx Lorenzoni. No dia 3 de março, o deputado Delmasso e representantes de cooperativas reuniram-se com o ministro e entregaram um ofício solicitando a inclusão de catadores de material reciclável no regime de aposentadoria especial.

Uma semana depois, a equipe do ministro recebeu o deputado Delmasso, e ao invés de apresentarem um projeto, como combinado anteriormente, encontraram uma solução no campo da interpretação da Lei. O decreto 3.048/2020, já assegura ao trabalhador que presta serviço de industrialização a aposentadoria especial e o catador cooperado pode ser enquadrado nesta modalidade.

A aposentadoria especial é devido àqueles trabalhadores que comprovem exposição a riscos biológicos na atividade de coleta e industrialização do lixo. Agora, os catadores, cumprindo os requisitos legais contidos na cartilha que o ministério elaborou, poderão alcançar a aposentadoria especial e ficar protegidos pela Previdência Social.