LGPD é aliada no combate a crimes de dados
(Brasília,
DF, fevereiro de 2022)
– Não é raro acessar
sites que exijam o cadastro de dados pessoais e deparar-se com a seguinte
mensagem “Mude sua senha. Seus dados foram acessados por terceiros”, ou algo
parecido. Quem já encontrou um comunicado assim é porque está entre os
brasileiros que tiveram dados vazados.
Dia 8 de
fevereiro é celebrado o Dia da Internet Segura, que conta com 140 países com a
finalidade de fomentar as boas práticas na internet, empresas e usuários
precisam estar atentos aos seus papeis. “Com a Lei Geral de Proteção de Dados
em vigor desde agosto de 2020, a decisão de compartilhar ou não as informações
é do portador dos dados. Dessa forma, ele pode solicitar desde a portabilidade
para outras empresas ou serviços, e até mesmo consentir ou revogar o uso das
informações, entre outros dos 10 princípios da LGPD”, diz Lívia Medeiros, coordenadora
do curso de Direito da
Faculdade Anhanguera.
Um fator
determinante para o alto índice de vazamento é que 84% da população brasileira
afirma nunca ter entrado em contato com empresas para verificar como seus dados
são usados, segundo estudo feito pela OpenText. A média brasileira é maior que
em outros 11 países participantes da pesquisa, cujo índice tem média de 78%.
O custo de
um dado é tanto que há quem diga que é mais valioso que o petróleo. Após o
vazamento dos dados de brasileiros, a Folha de S. Paulo estimou que o hacker
responsável pela ação, caso venda as informações obtidas, pode lucrar US$ 15
milhões, ou R$ 80,8 milhões.
“A
dificuldade de rastrear as invasões de hackers e vazamentos faz com que a
fiscalização seja muito difícil. Mas a LGDP propõe punições a quem pratica o
ato. As multas podem chegar a R$ 50 milhões por infração”, completa Medeiros.
Uma das
possibilidades para evitar o problema é a descentralização da base de dados e o
maior acesso à informação por parte da população para que a Lei Geral de
Proteção de Dados seja de conhecimento amplo. “A LGPD ainda é relativamente
nova, mas é um grande passo pra o Brasil avançar contra crimes de dados”,
finaliza a coordenadora.
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